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Novo artigo do Professor:Decisão STF – Perda do Cargo Servidor Aposentado
Direito Administrativo DisciplinarProfessor Mário Leite de Barros Filho

Biblioteca de aulas

As vinte aulas

A matéria está organizada em aulas de perguntas e respostas, cada uma encerrada por um resumo para memorização — o mesmo formato utilizado nos cursos de formação e aperfeiçoamento da Academia de Polícia.

20 aulas · 6 módulos · 209 perguntas respondidas

Exibindo as 20 aulas

Módulo I · Fundamentos e normas

  1. 01Módulo I · Fundamentos e normas

    Introdução ao Direito Administrativo Disciplinar

    Qual o objetivo do curso de Direito Administrativo Disciplinar?

    3 perguntas + resumo AvaliaçãoAcessar Aula
  2. 02Módulo I · Fundamentos e normas

    Principais Normas do Direito Administrativo Disciplinar

    Quais são as principais normas relacionadas ao Direito Administrativo Disciplinar, no âmbito da Polícia Civil do Estado de São Paulo?

    1 pergunta + resumo AvaliaçãoAcessar Aula
  3. 03Módulo I · Fundamentos e normas

    Poderes que Fundamentam a Organização da Polícia Civil

    Qual a definição de Direito Administrativo?

    11 perguntas + resumo AvaliaçãoAcessar Aula

Módulo II · Carreira e Corregedoria

  1. 04Módulo II · Carreira e Corregedoria

    Estágio Probatório

    Qual a Definição de Estágio Probatório?

    21 perguntas + resumo AvaliaçãoAcessar Aula
  2. 05Módulo II · Carreira e Corregedoria

    Promoção do Policial Civil

    Qual a legislação que atualmente estabelece as principais regras sobre a promoção dos policiais civis?

    14 perguntas + resumo AvaliaçãoAcessar Aula
  3. 06Módulo II · Carreira e Corregedoria

    Estrutura da Corregedoria Geral da Polícia Civil

    Qual órgão da Polícia Civil possui competência para realizar as atividades disciplinares?

    6 perguntas + resumo AvaliaçãoAcessar Aula

Módulo III · Responsabilidades do policial

  1. 07Módulo III · Responsabilidades do policial

    Responsabilidade Civil do Policial Civil

    O policial civil, no exercício de suas funções, está sujeito a quais tipos de responsabilidade?

    10 perguntas + resumo AvaliaçãoAcessar Aula
  2. 08Módulo III · Responsabilidades do policial

    Responsabilidade Penal do Policial Civil

    Qual a definição de responsabilidade penal?

    7 perguntas + resumo AvaliaçãoAcessar Aula
  3. 09Módulo III · Responsabilidades do policial

    Responsabilidade Administrativa do Policial Civil

    Qual é a definição de responsabilidade administrativa?

    7 perguntas + resumo AvaliaçãoAcessar Aula

Módulo IV · Deveres e transgressões

  1. 10Módulo IV · Deveres e transgressões

    Deveres do Policial Civil

    Qual o conceito de dever do funcionário público?

    8 perguntas + resumo AvaliaçãoAcessar Aula
  2. 11Módulo IV · Deveres e transgressões

    Transgressões Disciplinares

    Qual o conceito de transgressão disciplinar?

    14 perguntas + resumo AvaliaçãoAcessar Aula

Módulo V · Procedimentos disciplinares

  1. 12Módulo V · Procedimentos disciplinares

    Apuração Preliminar

    Qual a definição de Apuração Preliminar?

    9 perguntas + resumo AvaliaçãoAcessar Aula
  2. 13Módulo V · Procedimentos disciplinares

    Sindicância Administrativa

    Quais as formas de apuração das infrações administrativas praticadas pelos policiais civis?

    9 perguntas + resumo AvaliaçãoAcessar Aula
  3. 14Módulo V · Procedimentos disciplinares

    Processo Administrativo Disciplinar

    Qual o conceito de Processo Administrativo?

    9 perguntas + resumo AvaliaçãoAcessar Aula
  4. 15Módulo V · Procedimentos disciplinares

    Termo de Ajustamento de Conduta – TAC

    Qual o conceito de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC?

    8 perguntas + resumo AvaliaçãoAcessar Aula
  5. 16Módulo V · Procedimentos disciplinares

    Medidas Cautelares – Providências Preliminares

    Qual a definição de medidas cautelares?

    14 perguntas + resumo AvaliaçãoAcessar Aula

Módulo VI · Sanções, punibilidade e recursos

  1. 17Módulo VI · Sanções, punibilidade e recursos

    Penalidades Aplicadas aos Policiais Civis

    Qual a definição de sanções administrativas?

    22 perguntas + resumo AvaliaçãoAcessar Aula
  2. 18Módulo VI · Sanções, punibilidade e recursos

    Extinção da Punibilidade

    Qual é a definição de Extinção da Punibilidade?

    12 perguntas + resumo AvaliaçãoAcessar Aula
  3. 19Módulo VI · Sanções, punibilidade e recursos

    Competência Punitiva

    Quais as sanções administrativas que o Governador poderá aplicar?

    6 perguntas + resumo AvaliaçãoAcessar Aula
  4. 20Módulo VI · Sanções, punibilidade e recursos

    Sistema Recursal

    Qual a definição de recurso administrativo?

    18 perguntas + resumo AvaliaçãoAcessar Aula