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Novo artigo do Professor:Decisão STF – Perda do Cargo Servidor Aposentado
Direito Administrativo DisciplinarProfessor Mário Leite de Barros Filho

O Professor

Mário Leite de Barros Filho

Delegado de Polícia de Classe Especial Aposentado, ex-Diretor da Academia de Polícia do Estado de São Paulo e professor concursado de Direito Administrativo Disciplinar. Cumpriu a sua missão na Polícia Civil e se aposentou da função pública, coroando uma carreira de muita dedicação e realizações.

Currículo

Autoridade acadêmica e experiência policial.

“A aplicação de sanções dá eficácia às normas disciplinares.”
  • Especialização na área de Segurança Pública, concluída na Inglaterra e na França, em 2002.
  • Delegado de Polícia de Classe Especial da Polícia Civil do Estado de São Paulo: cumpriu a sua missão na polícia e se aposentou da função pública, coroando uma carreira de muita dedicação e realizações.
  • Ex-Diretor da Academia de Polícia do Estado de São Paulo – Acadepol.
  • Foi Assessor Jurídico Parlamentar do Deputado Regis de Oliveira, na Câmara dos Deputados.
  • Professor concursado de Direito Administrativo Disciplinar da Academia de Polícia do Estado de São Paulo.
  • Lecionou Direito Administrativo Disciplinar no Complexo Jurídico Damásio de Jesus – CJDJ e na Escola Paulista da Magistratura, e Criminologia na Faculdade de Direito de Bauru, da Instituição Toledo de Ensino – ITE.
  • Membro da International Association of Police Academies – INTERPA.
  • Membro da Academia de Ciências, Letras e Arte dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – ACADPESP.
  • Autor de diversas obras jurídicas na área do Direito Administrativo Disciplinar e da Polícia Judiciária.

Atuação profissional

Trajetória

  1. Desde 1986

    Delegado de Polícia

    Polícia Civil do Estado de São Paulo

    Iniciou a carreira em Itapuí e atuou em Agudos, Bauru, na 5ª Ciretran, na Delegacia Regional e no Deinter 4 – Bauru, onde elaborou os pareceres de Direito Administrativo Disciplinar do Conselho da Polícia Civil. Alcançou a Classe Especial.

  2. Desde 2000

    Professor concursado de Direito Administrativo Disciplinar

    Academia de Polícia do Estado de São Paulo – Acadepol

    Leciona Direito Administrativo Disciplinar e a Lei Orgânica da Polícia Paulista; coordenou o grupo de dramatização “Teatro Pedagógico” e foi Diretor da Academia.

  3. 2007

    Assessor Jurídico Parlamentar

    Câmara dos Deputados

    Responsável pela elaboração de pareceres sobre projetos de lei, notadamente na área de Segurança Pública.

  4. 2008

    Professor de Direito Administrativo Disciplinar

    Complexo Jurídico Damásio de Jesus – CJDJ

  5. 2006

    Professor de Criminologia

    Faculdade de Direito de Bauru – Instituição Toledo de Ensino

  6. 2005 – 2006

    Tutor em cursos de formação

    SENASP e FUNDAP

    Tutor das matérias Mediação de Conflitos e Prevenção à Criminalidade e Violência (SENASP) e do Curso de Melhoria da Qualidade do Atendimento ao Cidadão (FUNDAP).

Experiência acadêmica

Formação

  • 2002Especialização em Segurança Pública – Curso Superior de PolíciaPolícia Civil e Militar do Estado de São Paulo / USP, com etapas na Inglaterra e na França
  • 1980 – 1983Graduação em DireitoFaculdade de Direito de Itu

Artigos

  • Da inconstitucionalidade do juiz de garantias – Jus Navigandi
  • Projeto de lei torna obrigatório o inquérito policial – Jus Navigandi
  • Legalidade da remoção no interesse do serviço policial – Informativo da ADPESP
  • Avanços e retrocessos da Lei Complementar nº 922/2002, denominada Via Rápida – Informativo da ADPESP

Obras

Livros publicados

Onde encontrar
  • 2007Obra de referência

    Direito Administrativo Disciplinar da Polícia

    Bauru: EDIPRO

    2ª edição, revisada, atualizada e ampliada (1ª edição de 2003)

    A obra de referência do Professor sobre o regime disciplinar da Polícia Civil, base das aulas deste site.

  • 2006

    Concurso Delegado de Polícia de São Paulo

    Direito Administrativo Disciplinar, Lei Orgânica da Polícia Paulista. Perguntas e respostas, questões de concursos, legislação da Polícia Civil

    Bauru: EDIPRO · Com Ciro de Araújo Martins Bonilha

  • 2013

    Mediação: Medidas Alternativas para Resolução de Conflitos Criminais

    São Paulo: Quartier Latin · Obra coletiva, com Luiz Maurício Souza Blazek e outros autores

    Coletânea de textos jurídicos sobre mediação de conflitos escritos por autores de renome.

  • 2010

    Resgate da Dignidade da Polícia Judiciária Brasileira

    São Paulo: Edição dos Autores · Com Regis de Oliveira

    Ler gratuitamente
  • 2005

    Princípios Básicos de Prevenção ao Crime de Homicídio Doloso

    Adequados à realidade do interior paulista

    Bauru: EDIPRO · Organizador

    Inspirado no trabalho desenvolvido pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).

    Ler gratuitamente
  • 2005

    Resgate Histórico das Leis Orgânicas da Polícia Civil Paulista

    São Paulo

    Ler gratuitamente

Galeria

Fotos

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