Institucional
Termos de uso
Condições para utilizar a plataforma de estudos de Direito Administrativo Disciplinar.
1.Finalidade educacional
A plataforma tem finalidade exclusivamente educacional: apoiar o estudo do Direito Administrativo Disciplinar da Polícia Civil do Estado de São Paulo, a partir da obra do Professor Mário Leite de Barros Filho.
2.Perguntas ao Professor
As perguntas enviadas pelo site são lidas e respondidas pelo próprio Professor, por e-mail, conforme a disponibilidade dele; não há resposta automática nem prazo garantido. Uma triagem feita por inteligência artificial recusa propaganda, mensagens sem sentido e conteúdo ofensivo. Enquanto isso, consulte as aulas e a legislação vigente.
As respostas têm caráter educacional, não constituem parecer jurídico e não substituem a consulta a um advogado sobre casos concretos.
3.Direitos autorais
O conteúdo das aulas, das avaliações e os textos da plataforma são de autoria do Professor Mário Leite de Barros Filho. É permitido o uso para estudo pessoal; a reprodução para outros fins depende de autorização, com indicação da fonte.
4.Atualização da legislação
As normas citadas podem ser alteradas a qualquer tempo. Antes de aplicá-las, confira sempre o texto em vigor nas fontes oficiais.
5.Uso adequado
Não utilize os formulários para enviar conteúdo ilícito, ofensivo ou mensagens automáticas em massa.
6.Contato
Dúvidas sobre estes termos: marioleitedebarrosfilho@gmail.com.